Divulgação dos aprovados e classificados para estagiários nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Odontologia. Confira a lista completa dos candidatos selecionados.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um candidato para o cargo de Psicólogo, de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2022.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.

A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.

A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.

O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.

A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.

A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.

O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.

O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.

A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.

A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.