O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.
A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.
O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.
O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão de Função Gratificada para servidora responsável pelo Setor de Esporte e Lazer
O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a suplementação de despesas relacionadas a pessoal e manutenção das atividades legislativas.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para ampliação e reforma do prédio, além de atender despesas com pessoal e encargos sociais.
Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para diversas dotações, visando a manutenção das atividades legislativas e despesas relacionadas.
Exoneração de servidor por motivo de desistência
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos transfere servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação.
Participe da audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao RREO e RGF. Contribua com suas opiniões e sugestões.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos nº001/2025. A comissão será responsável por analisar e julgar as propostas apresentadas pelas entidades participantes do Concurso de Projetos.
A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos transfere servidor da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
