Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do exercício de 2025 para serem utilizados no exercício de 2026.
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório do Segundo Semestre de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD-SUAS 2025.
Dispõe sobre a devolução de recursos financeiros remanescentes referentes às ações de enfrentamento da COVID-19.
DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DA PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY E DE ARQUIBANCADA NOS CAMPOS DE FUTEBOL ESTÁDIO SEBASTIÃO BATISTA DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM PERUCHI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O município recebeu Selo Prata, reconhecimento ao avanço e ao fortalecimento das ações voltadas à alfabetização na idade certa.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 01/2026. O contrato refere-se à prestação de serviços jurídicos. O servidor designado é Jose Rodrigues de Oliveira.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E PELA PORTARIA Nº 018 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Seleção simplificada para contratações temporárias e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis fundamental, médio e superior no CIDESAT.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
