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DECRETO 006/2026 DIRETRIZES PARA CRONOGRAMA DE COMPRAS E PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

Estabelece diretrizes para o Cronograma de Compras e Contratações de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA), visando otimizar aquisições e garantir serviços essenciais.
30 Abril 2026

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

Decreto abre crédito adicional suplementar e remaneja dotações para manutenção de vias urbanas, creches e serviços de saúde
30 Abril 2026

DECRETO Nº 20 , DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30 Abril 2026

DECRETO Nº 21 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30 Abril 2026

DECRETO Nº 22 , DE 23 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30 Abril 2026

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
30 Abril 2026

DECRETO Nº 28 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30 Abril 2026

DECRETO Nº 29 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30 Abril 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA 26/2026

AQUISIÇÃO DE KIT DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
30 Abril 2026

CMAS N. 07/2026 São José dos Quatro Marcos aprova aquisição de Van para MobSUAS

Dispõe sobre a aprovação do Projeto nº 55901510710202601, Programação nº 51071072026001, no valor de R$298.712,00 (Duzentos e noventa e oito mil, setecentos e doze reais), referente a aquisição de veículo – tipo Van do Programa MobSUAS.
29 Abril 2026

Decreto 006/2026 Diretrizes para Cronograma de Compras e Plano de Contratações Anual (PCA)

Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).
29 Abril 2026

PORTARIA N° 99 DE 27 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 29/04/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO Nº 0070/2022 CUJO OBJETO TRATA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL, RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS E DA AVENIDA DOUTOR GUILHERME PINTO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATROS MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29 Abril 2026
Capacitação de Monitores do Transporte Escolar em Primeiros Socorros e Legislação de Trânsito

Capacitação de Monitores do Transporte Escolar em Primeiros Socorros e Legislação de Trânsito

Formação com Corpo de Bombeiros sobre Lei Lucas e primeiros socorros e com Polícia Rodoviária Federal sobre legislação de trânsito para reforçar a segurança dos alunos
28 Abril 2026

Inexigibilidade Nº 0042/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS COMEMORAÇÕES DO 59º (QUINQUAGÉSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
28 Abril 2026

PORTARIA Nº 098 DE 27 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
28 Abril 2026

Contrato nº 52/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026
27 Abril 2026

Contrato nº 56/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026
27 Abril 2026

Contrato nº 57/2026

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA - DIÁRIO OFICIAL
27 Abril 2026