DECRETO Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Arquivos - Relatório dos projetos em andamento.pdf
PORTARIA N.º 34/2017 - PREVIQUAM “Concessão de benefício de pensão por morte em favor da Sra. Odete Costa de Paula do Prado cônjuge do segurado Sr. Vicente Paulo do Prado”.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 020/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maraisa Magalhães Ferreira”.
PORTARIA N.º 035/2017 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Joana Vieira Colarino”.
DECRETO Nº 37 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 033/2017 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida Lourenção Alfredo.
DECRETO Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O decreto aprova o Manual de procedimentos para a obtenção de registro no Serviço de Inspeção Municipal para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte em São José dos Quatro Marcos, tornando seu cumprimento obrigatório.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Ronaldo Floreano dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 94 da Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de regularizar a emissão de atestado médico e o cadastro de lançamento deste e da licença médica e seu respectivo fluxo;
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.
DECRETO Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.
