DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE RETIRADA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
