PORTARIA Nº 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ALAIDE VENTUROLI RODRIGUES, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ALAIDE BORGES GARDAS, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos às licitações, conforme Inciso XVI, do Artigo 6º da Lei Federal 8.666/93, no...
PORTARIA Nº. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº. 1.093 de 09 de dezembro de 2005, bem como a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE:Artigo 1º - Designar servidores para compor a equipe da Prefeitura Municipal,...
PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL, o servidor ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO, portador do RG 975.906-SSP/MT e do CPF. 621.555.801-00, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o Senhor AILTON PAULA DE ARRUDA, portador do RG 886.356-SSP/MT e do CPF. 567.697.681-00, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 481 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 73 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de sindicância para apurar a veracidade dos dados apresentados no relatório de pendencia do ISSQM, referente ao exercício de 2011, lançados por nota eletrônica via sistema ISSINTEL – INST. BRASILEIRO DE APOIO A MODER. ADMINISTRATIVA. Artigo...
PORTARIA Nº 480 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS NÃO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONSTITUIR a comissão para localização de BENS não identificados, composta pelos servidores: Presidente: - CESAR PEREIRA DE SOUZA Secretário: - JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA Membro: - EDSON MARQUES COSTA Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 479 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de GESTOR DE RECURSOS HUMANOS, o servidor JOÃO CLARET DONADEL, designado através da PORTARIA Nº 336 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 478 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, designado através da PORTARIA Nº 078 DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA Nº 477 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, o servidor JOSÉ ORTEGA TOMÉ, designado através da PORTARIA Nº 409 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA Nº 476 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL, o servidor ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO, designado através da PORTARIA Nº 413 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 475 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FAZENDA, o servidor JOSE CARLOS NEVES, designado através da PORTARIA Nº 274 DE 11 DE JUNHO DE 2012. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 474 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor CLAUDECIR ALVES FEITOSA, designado através da PORTARIA Nº 277 DE 11 DE JUNHO DE 2012. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 473 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o servidor EMERSON DE SOUZA MILER, designado através da PORTARIA Nº 136 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 472 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de ASSESSORA PEDAGÓGICA, a servidora ROSA MARIA FERREIRA BOTASSIN, designada através da PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 471 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, o servidor JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA, designado através da PORTARIA Nº 034 DE 02 DE JANEIRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 470 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, o servidor WILLIAN RICARDO COSTA, designado através da PORTARIA Nº 096 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
