PORTARIA Nº 222 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ELAINE FERRARI DOS SANTOS, no período de 04/04/2011 a 03/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 221 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, no período de 01/04/2011 a 30/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir...
PORTARIA Nº 220 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CLAUDIA APARECIDA MELO DE LIMA, no período de 01/04/2011 a 30/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a...
PORTARIA Nº 219 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CLAUDIA APARECIDA MELO DE LIMA, no período de 01/04/2011 a 30/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a...
PORTARIA Nº 218 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR a SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE a Senhora ROSANGELA APARECIDA CORREA para responder interinamente pelo Departamento de Água e Esgoto – D.A.E., devido o afastamento do Senhor ALDO FRANCISCO DOURADO, por motivo de doença. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 217 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, o Senhor JOSE PAULO DE ASSUNÇÃO, portador do RG 1598271-8 – SSP/MT e do CPF. 009279151-46, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 216 DE 1º DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor VALDECIR BARBOZA DE SOUZA, portador do RG nº. 0263180-6-SSP/MT e do CPF nº. 304.597.611-53, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo...
PORTARIA Nº 215 DE 1º DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de aposentadoria a servidora MARIA OLIVIA CASSIA ROSSETE, nomeada através da PORTARIA GP Nº 061 de 14 DE MARÇO DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 214 DE 1º DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE CONTROLE SOCIAL, a Senhora JULIANI PRAXEDES BASTOS, portadora do RG nº 1530801-4-SSP/MT e do CPF Nº 002.301.501-28, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 213 DE 31 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO o servidor SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ, nomeado através da PORTARIA Nº 261 de 13 DE JULHO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 212 DE 31 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR o Secretário de Administração o Senhor AILTON PAULA DE ARRUDA para responder interinamente pela Secretaria de Obras, devido o afastamento do Senhor LUIZ CARLOS BARBOSA RÓS, por motivo da DETERMINAÇÃO JUDICIAL de Nº400-31.2011.811.0039-CÓDIGO 24781. Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 211 DE 30 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Por DETERMINAÇÃO JUDICIAL de Nº400-31.2011.811.0039-CÓDIGO 24781 SUSPENDER com ônus o servidor JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA, Agente Administrativo, por prazo indeterminado. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 210 DE 30 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Por DETERMINAÇÃO JUDICIAL de Nº400-31.2011.811.0039-CÓDIGO 24781 SUSPENDER com ônus o servidor LUIZ CARLOS BARBOSA RÓS, Secretário de Obras, por prazo indeterminado. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 209 DE 25 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Por força da LIMINAR PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA de Nº 32-22.2011.811.0039-CODIGO 24411 NOMEAR para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL a senhora PATRICIA CASAGRANDE FERREIRA ALVES, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº. 208 DE 22 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA E DA OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003 RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar REPROVAÇÃO de servidor no ESTÁGIO PROBATÓRIO. Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR integrada pelos servidores DULCIMAR MAZETE JUSTIMIANO, servidora pública municipal devidamente concursada para...
PORTARIA Nº 207 DE 21 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO o servidor WAUSTER ROBERTO DE SOUZA ROSA, nomeado através da PORTARIA Nº 149 de 12 DE FEVEREIRO DE 2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 206 DE 21 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a servidora SONIA MARIA DE LIMA ZANEZI, nomeada através da PORTARIA Nº 356 de 17 DE NOVEMBRO DE 2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 205 DE 16 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANTONIO BIANCHINI, no período de 16/03/2011 a 04/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
