PORTARIA Nº 402 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA o Senhor ADEMIR PATRIK DE MOURA, nomeado através da PORTARIA Nº 101 de 15 DE JANEIRO DE 2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 401 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, o Senhor MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN, portador do RG 870 575 – SSP/MT e do CPF. 707.175.401-20, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 400 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUZINETE TIBURCIO, no período de 05/09/2011 a 04/10/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 399 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor LOURIVAL LOPES, no período de 05/09/2011 a 04/10/2011, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 398 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora EDNA RAMOS PAES, no período de 05/09/2011 a 24/09/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 397 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CLAUDECIR BERTOLIN, no período de 05/09/2011 a 24/09/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 396 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor RENATO RODRIGUES DE PAULA, no período de 02/09/2011 a 01/10/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 395 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor LALCIMAR RAMOS SANTOS, no período de 02/09/2011 a 21/09/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 394 DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO o Senhor JOSÉ PAULO ASSUNÇÃO, nomeado através da PORTARIA Nº 217 de 04 DE ABRIL DE 2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 393 DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS o Senhor MARCELO BORBA SALOMÃO, portador do RG nº 000910855 – SSP/MS e do CPF nº 452.893.791-34, fazendo jus aos...
PORTARIA Nº 392 DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de CONSELHEIRO, o Senhor JOSE MARCOS BATISTA CARDOSO, portador do RG nº 1554793-0-SSP/MT e do CPF nº 009.545.831-08, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA Nº 391 DE 31 DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, os servidores MILTON COELHO DE ARRUDA e FATIMA ALMORONE DE AZEVEDO BOTELHO, conforme inciso II do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 390 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO, considerando o cargo de motorista criado pela Lei Complementar 004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009 destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial...
PORTARIA Nº 389 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora DORALICE MARQUES CALDEIRA, no período de 22/08/2011 a 20/10/2011 e 02/01/2012 a 31/01/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 388 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor IVO BRAGA DO CARMO, no período de 22/08/2011 a 10/09/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 387 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor SILVANO LEANDRO ROSA, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AOS 22...
PORTARIA Nº 386 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO o servidor AGNALDO ALBERTO NASCIMENTO, designado através da PORTARIA Nº 265 DE 13 DE JULHO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 385 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR o DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM, Senhor JAIRO DE LIMA SOUZA para responder interinamente pelo Departamento de Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
