DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES 2026
Listagem de serviços educacionais do município, incluindo informações sobre escolas, centros de educação infantil, transporte escolar, formação docente e processos seletivos.
Órgão responsável pela gestão da rede municipal de ensino, transporte escolar, formação de professores e processos seletivos da área educacional no município.
Programas destinados ao atendimento prioritário de crianças, adolescentes e idosos, promovendo atividades de convivência, recreação, música, futebol, oficinas e bailes através da PAM e do CCI.
Setor voltado ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, atuando no fortalecimento familiar, inclusão na rede de proteção e aplicação de medidas socioeducativas.
Setor responsável pela inscrição e atualização do Cadastro Único, emissão de carteirinhas para jovens e idosos, além do gerenciamento dos programas Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Unidade pública responsável pelo atendimento a famílias em vulnerabilidade social, oferecendo acolhimento, oficinas do PAIF, benefícios eventuais, atendimento técnico urbano e rural e cursos profissionalizantes.
Órgão encarregado do planejamento, coordenação e execução das políticas públicas de assistência social, habitação e inclusão no município.
Departamento responsável pela gestão de pessoal da administração municipal, tratando de assuntos como carteira de trabalho, abonos, férias, concursos públicos e processos seletivos.
Ponto de atendimento ao cidadão na sede da prefeitura, responsável pela recepção, protocolo oficial de documentos e fornecimento de informações sobre secretarias e departamentos.
Órgão encarregado da gestão administrativa e do planejamento municipal, prestando serviços essenciais na sede da Prefeitura como recepção, protocolo de documentos e acesso a informações.
Departamento responsável pela coordenação das atividades esportivas do município, incluindo escolinha de futebol, treinos no estádio municipal, eventos e gestão dos espaços esportivos.
Órgão público responsável pela proteção, orientação e defesa dos direitos do consumidor no município de São José dos Quatro Marcos.
Setor responsável pela fiscalização, controle interno e auditoria dos atos administrativos do município, realizando também o atendimento e a prestação de informações ao público.
Setor responsável pela representação jurídica do município e pela prestação de informações ao público.
Órgão responsável pela assistência direta ao Chefe do Executivo Municipal, coordenação da agenda oficial, recepção de autoridades e triagem das demandas direcionadas ao gabinete.
Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública para o recebimento de reclamações, denúncias, requerimentos, sugestões, elogios e pedidos de informação (LAI e e-Sic).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
