PORTARIA Nº 037 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, no período de 13/01 a 11/02/2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 036 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor AGNALDO ROQUE HUDSON BORGATI RODRIGUES, no período de 02/01 a 31/01/2020, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de...
PORTARIA Nº 035 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SILVANI FRANCELIA PUGER, no período de 13/01 a 11/02/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ...
PORTARIA Nº 034 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora SILVIA DOS SANTOS, no período de 13/01 a 01/02/2020, referente ao período aquisitivo 2016/2017. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 033 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a Senhora LEONICE BERETOLIN CAPELETTI, portadora do RG nº 849 669 – SSP/MT e do CPF nº 523.345.541-20, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 032 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, o Senhor JOSÉ MARCOS BATISTA CARDOSO, portador do RG nº 1554793-0 – SSP/MT e do CPF nº 009.545.831-08, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 030 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, o Senhor AGNALDO ANTONIO DE SOUZA, portador do RG nº 1065118-7– SSP/MT e do CPF nº 805.439.281-87, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a Senhora ANA DA SILVA MARTINEZ ALFREDO, portadora do RG nº 1142934-8 – SSP/MT e do CPF nº 879.715.261-72, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 028 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DORALICE MARQUES CALDEIRA, no período de 06/01 a 05/02/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de...
PORTARIA Nº 027 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a Senhora ESLAY DA SILVA SOUZA DE LIMA, nomeada através da PORTARIA Nº 242 DE 23 DE AGOSTO DE 2019. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação...
PORTARIA Nº 026 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, o Senhor JOSÉ MARCOS BATISTA CARDOSO, nomeado através da PORTARIA Nº 025 DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as...
PORTARIA Nº 025 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, o Senhor AGNALDO ANTONIO DE SOUZA, nomeado através da PORTARIA Nº 070 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as...
PORTARIA Nº 024 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a Senhora LEONICE BERTOLIN CAPELETTI, nomeada através da PORTARIA Nº 023 DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições...
PORTARIA Nº 023 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a Senhora ELAINE APARECIDA MARTINEZ, nomeada através da PORTARIA Nº 022 DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições...
PORTARIA Nº 022 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a Senhora ANA DA SILVA ALFREDO, nomeada através da PORTARIA Nº 029 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as...
PORTARIA Nº 021 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no Decreto 01 de 02 de janeiro de 2007 e 044 de 20 de outubro de 2013 e na Lei Municipal nº. 1.093 de 09 de dezembro de 2005, bem como a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE:Artigo 1º...
PORTARIA Nº 020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos às licitações, conforme Inciso XVI, do Artigo 6º da Lei Federal 8.666/93, no...
PORTARIA Nº 019 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/01/2020 a 31/12/2021, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor WANDERSON ALVES LIBRALÃO. Artigo 2º...
