A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou a divulgação da ampliação de prazos para adesão ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para a Agricultura Familiar do município.A medida tomada pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), foi anunciado na última terça-feira (07), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira, em Brasília-DF. A portaria visa ampliar o prazo para que agricultores familiares façam a migração da Declaração de Aptidão ao...

SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCESDia: 17/02/2023Início da Disputa: 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)Site: www.licitanet.com.br

DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e estabelece sua validade de dois anos, prorrogável por igual período.

DECRETO 18/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 17/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCESDia: 15/02/2023Início da Disputa: 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)Site: www.licitanet.com.br

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Secretaria Municipal de Fazenda, iniciou a divulgação do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como Litígio Zero.O Litígio Zero é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, que visa promover em 2023, a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. O programa foi lançado no último dia 01 de Fevereiro, com prazo de adesão até 31 de março. A medida estipula desconto no...

DECRETO Nº 181 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948

DECRETO 14/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

No dia 31 de janeiro, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, realizou uma ação do Programa Saúde no Campo, para moradores de comunidades rurais do Assentamento Florestan Fernandes.O programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), que visam beneficiar a população das comunidades rurais do município nas áreas rurais com atividades educativas de saúde preventiva, agendamento de especialidades, educação sanitária e ambiental rural. O evento foi realizado na sede da Comunidade São Jorge e...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos adquiriu mais um implemento agrícola para atender e dar suporte a produção agrícola de produtores rurais da Agricultura Familiar, uma plantadeira adubadeira de 04 linhas da marca Tatu.Para Jamis Silva Bolandin, Prefeito Municipal, a aquisição da plantadeira adubadeira permitirá a implantação de sistemas de produção agrícolas mais produtivos para a Agricultura Familiar, aumentando assim, a renda e a qualidade de vida de quem mora no campo.O equipamento foi adquirido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SEAF/MT) através de emenda de...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, do Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT), 20 unidades de barracas sanfonadas de feira para beneficiar a Agricultura Familiar do município.As barracas de feira doadas são do tipo sanfonada, de dimensões de 3 m x 2 m, com cobertura e proteção lateral, também equipadas com banca. São 10 barracas de cor verde e 10 de cor azul. O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, destacou a importância das barracas cedidas pela SEAF/MT, que vai...

DECRETO 12/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Aquisição de veículo junto ao Estado de MT, através da Secretaria de Estado De Assistência Social e Cidadania - SETASC para à Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos/MT, via Convênio nº : 1528-2022 / Processo: SETASC-PRO-2022/0272

No dia 26 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) se reuniram para construir um planejamento de ações conjuntas entre as duas pastas para beneficiar a população das comunidades rurais do município nas áreas rurais.O momento ocorreu na sede da Secretaria de Saúde e reuniu Secretária de Saúde Valquíria Plaqui Maldonado, o Secretário de Agricultura Vagner Meira, a coordenadora da Saúde Básica Mayara Aparecida Pereira Pacheco, a chefe do Departamento de Atenção Especializada Ana Flávia Borges Alves, a diretora...

No dia 22 de janeiro, a lei que atualmente rege o trânsito no nosso país completou um quarto de século em vigor – ou seja, já se passaram 25 anos desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a valer. Mesmo considerado bastante avançado quando foi aprovado em 1997, a legislação passou por alterações importantes nesse período. Uma matéria dinâmica como o trânsito exige adaptações frequentes para acompanhar novos costumes e novas tecnologias. Para marcar a referida data de aniversário do CTB, foram separadas 10 mudanças:1-Avaliação psicológica (Lei nº 9.602, de...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 386 de 10/10/2022, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 002/2023, Processo Licitatório n° 004/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO SERVIDOR DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO...