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Decretos N° 0110/2023
DECRETO Nº 110 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0109/2023
DECRETO Nº 109 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
Prefeitura Municipal realiza I Seminário Municipal da Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos
No dia último dia 25 de Julho, no Salão de Eventos da CDL Quatro Marcos, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou o I Seminário Municipal da Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos. A data do evento foi escolhida, para homenagear o Dia Internacional da Agricultura Familiar e início da Semana Municipal da Agricultura Familiar, que ocorrerá entre os dias 25 a 28 de Julho.O evento ocorreu entre as 08:00 às 12:00 horas, e contou com a presença de centenas...
Prefeitura Municipal apresenta o Programa Minha Casa Minha Vida Rural do Governo Federal para Agricultura Familiar
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou reunião para apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) do Governo Federal para a Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos-MT.De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira Teixeira, “o objetivo da reunião foi apresentar as informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, diretrizes, objetivos, modalidades de construção e reforma, público alvo, faixas de renda dos beneficiários, teto de financiamento, taxas de juros e prazos...
Decretos N° 0076/2023
DECRETO Nº. 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 076/2023, de 01 de Junho de 2023.
Decretos N° 0103/2023
DECRETO Nº 103, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, e dá outras providências”
Decretos N° 0108/2023
DECRETO Nº 108 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0107/2023
DECRETO Nº 107 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0106/2023
DECRETO Nº 106 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0105/2023
DECRETO Nº 105 , DE 26 DE julho DE 2023
Decretos N° 0104/2023
DECRETO Nº 104 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
CONVITE
12ª Exposição Integral das Comunidades Rurais
Decretos N° 0099/2023
DECRETO Nº 099, DE 20 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 0100/2023
DECRETO Nº 100 , DE 20 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1948