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Decretos N° 0130/2023
DECRETO Nº 130 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
Decretos N° 0128/2023
DECRETO Nº 128 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0127/2023
DECRETO Nº 127 , DE 01 DE setembro DE 2023
Decretos N° 0126/2023
DECRETO Nº 126 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0125/2023
DECRETO Nº 125 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0124/2023
DECRETO Nº 124 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
Prefeitura Municipal e inpEV realizam palestras para estudantes de Escolas Rurais sobre o Dia Nacional do Campo Limpo
No último dia 30 de agosto, uma parceria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) realizou palestras sobre Dia Nacional do Campo Limpo para estudantes de escolas rurais do município. O Dia Nacional do Campo Limpo é comemorado anualmente no dia 18 de agosto. A data foi instituída por meio da Lei Federal 11.657 de 16 de abril de 2008 e compõe o Calendário Nacional. O objetivo do evento...
PREGÃO ELETRÔNICO 30.2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UDR, PARA ATENDIMENTO A PORTARIA 933/2021/GBSES - (ANULADO)
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, informa que o Processo Licitatório nº 099/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2023; OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR, PARA ATENDIMENTO A PORTARIA 933/2021/GBSES" foi ANULADO.O referido processo foi suspenso anteriormente para a correção da descrição de um item e ajustes nos orçamentos.No entanto, após análise criteriosa, constatou-se que o prazo para vencimento de utilização do recurso previsto na Portaria 933/2021/GBSES está prestes a expirar, o que...
Decretos N° 0121/2023
DECRETO Nº 121, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 0122/2023
DECRETO Nº 122, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 0123/2023
DECRETO Nº 123 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0119/2023
DECRETO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 0120/2023
DECRETO Nº 120 , DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1966
Prefeitura Municipal divulga prazo e regras para envio da Declaração do Imposto Territorial Rural para 2023
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretarias Municipais de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a divulgação sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2023.Podem declarar o ITR pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título, inclusive usufrutuários, de imóvel rural. O período de envio das declarações começou no último dia 14 de Agosto, e o prazo para envio vai até às 23h59min59s do dia 29 de setembro,...
