PORTARIA DRH Nº 233 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na letra C do INCISO II no artigo 94 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA para apurar denuncia sobre o desaparecimento de cheque da Secretaria de Saúde e falsificação de assinatura. Artigo 2º - CONSTRUIR Comissão de Disciplina integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,...
PORTARIA DRH Nº 232 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor ALCIDES PERES, no período de 10/10/2002 a 08/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2000/2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA DRH Nº 231 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE POSSE DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 55 da LEI MUNICIPAL 779/1999 de 24 de setembro de 1999, modificada pela LEI 879/2000, de 20 de outubro de 2000; RESOLVE: Artigo 1º - Dar pose ao Sr. JAIRO DE LIMA SOUZA, portador do RG. Nº 829 954-SSP/MT e do CPF Nº 523.317,251-87, como DIRETOR...
PORTARIA DRH Nº 230 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor DELZIRDO DIAS DOS SANTOS, no período de 07/10/2002 a 05/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2000/2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 229 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, no período de 07/10/2002 a 05/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 228 DE 03 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora APARECIDA DO CARMO SOARES, no período de 03/10/2002 a 01/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 227 DE 02 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora VALDETE SANCHES DOS SANTOS, no período de 02/10/2002 a 31/10/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 226 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor OSVALDO PAULINO GOMES, no período de 01/10/2002 a 30/10/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA DRH Nº 225 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor LAPERCIO INÁCIO DOS SANTOS, no período de 01/10/2002 a 30/10/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 224 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, por motivo de aposentadoria, o servidor OSVALDO VIEIRA LOPES, VIGIA, nomeado através da PORTARIA Nº 048 DE 01 DE MARÇO DE 1995. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA DRH Nº 223 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor LAERTE COLARINO, no período de 01/10/2002 a 30/10/2002, referente ao período aquisitivo de 1999/2000. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA DRH Nº 222 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, nos períodos de 30/09/2002 a 29/11/2002 e de 06/01/2003 a 04/02/2003, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, ao servidor ANTONIO BIANCHINI. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA DRH Nº 221 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora EDNA DA SILVA MAGALHÃES, no período de 30/09/2002 a 29/10/2002, referente ao período aquisitivo de 1998/1999. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 220 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor AFONSO TEIXEIRA LOPES NETO, no período de 24/09/2002 a 23/10/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 219 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor JOSE FELIX DA COSTA, no período de 24/09/2002 a 23/10/2002, referente ao período aquisitivo de 2000/2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 218 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão de Patrimônio, para, examinar todos os BENS existentes e avaliar o estado de conservação dos mesmos. Presidente: JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA Secretário: SERGIO DE OLIVEIRA CARMONA Membro: DEJAIR AZAMBUJA MARTINS Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA DRH Nº 217 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, nos períodos de 23/09/2002 a 22/11/2002 e de 01/03/2003 a 30/03/2003, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, ao servidor JOSÉ SABINO DA SILVA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA DRH Nº 216 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor IZIRODO RODRIGUES SANTOS, no período de 23/09/2002 a 22/10/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
