DECRETO N.º 050 DE 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 050, DE 22 DE MAIO DE 2019.

CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a realização de “Audiências Públicas Quadrimestrais”. Estes instrumentos tem por...

DECRETO Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

A prefeitura de São José dos Quatro Marcos, visando o fortalecimento do turismo local, bem como a geração de emprego e renda oriundas dessa atividade em expansão, encaminhou nesta quarta-feira, (08/05/2019), um levantamento de demandas em cursos de Formação Inicial e Continuada, do Governo Federal. Para os quatro anos solicitados, o município identificou e encaminhou uma demanda de 70 cursos qualificação para pessoas que possuem desde o ensino fundamental ao ensino médio.   Longe de criar expectativas, o objetivo foi identificar e deixar à disposição do Governo Federal um banco de dados...

Projeto literário da Biblioteca Pública Municipal Aneir Gonçalves Ferreira selecionará escritos e desenhos autorais de estudantes retratando sentimentos de amor, em relação a São José dos Quatro Marcos. A iniciativa da Prefeitura visa incentivar a escrita, a leitura, a pesquisa, o desenho e a manifestação do pensamento em relação à história do município, bem como os sentimentos pela localidade e pelo seu povo. O município de São José dos Quatro Marcos completa 52 anos no dia 15 de junho de 2019 e neste dia será lançado um projeto de valorização literária...

O prefeito Ronaldo Floreano dos Santos decretou situação de calamidade pública no trecho da MT-339, saída da sede da cidade até o Hospital Municipal de São José dos Quatro Marcos. O decreto visa atendimento urgente por parte do governador do Estado, Mauro Mendes, a fim de recuperar o trecho de aproximadamente 02 km de extensão. A administração já notificou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, para que o governo tome as providências de restauração asfáltica e construção de uma ponte, visto que naquele trecho existe apenas...

DECRETO Nº 042, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.

O município de São José dos Quatro Marcos conta oficialmente com Conselho Municipal de Turismo. A reunião de eleição dos membros ocorreu na manhã desta segunda-feira, 29 de abril de 2019, na Sala das Reuniões da prefeitura, e contou com a presença do prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos e do chefe de Cultura e Turismo Luiz Carlos Bordin. O Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos tem por finalidade orientar e promover o desenvolvimento do Turismo no município, sempre em parceria com o Departamento de Cultura e...

Os moradores do Bairro Zeferino II, em São José dos Quatro Marcos ganhará Academia da Saúde, segundo o prefeito Ronaldo Floreano dos Santos (PSDB). “Estamos programando para o dia 11 ou 12 de maio, que vai culminar com o Dias das Mães, a entrega da Academia da Saúde aos moradores do bairro Zeferino II”, afirmou.   O gestor agradeceu a população e principalmente ao presidente da associação de moradores do bairro pela ajuda na obra de revitalização da praça. “Agradeço aos moradores e principalmente o presidente da associação de moradores do bairro,...

Cerca de 400 pessoas participaram da estreia do Programa Consciência Cidadã em São José dos Quatro Marcos, na noite de quinta-feira (25/04), no Villa's Pub. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Programa tem por objetivo estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços oferecidos pelo ente público. Antes do debate, a coordenadora do Consciência Cidadã, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, fez uma breve demonstração, por meio de slides,...

DECRETO Nº 041, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 040, DE 22 DE ABRIL DE 2019. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos declara Calamidade Pública na MT 339, entre o Km 01 e o Km 02, devido ao comprometimento da pavimentação e a necessidade de interdição da tubulação, que ameaça a segurança dos transitantes e a trafegabilidade na região.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São José dos Quatro Marcos, Alexandre Cardoso de Araújo, divulga Edital para eleição de composição do Conselho Tutelar do Município.   DOS PRAZOS DE INSCRIÇÃO: O prazo de inscrição para os candidatos que queiram concorrer a uma das vagas disponibilizadas para preenchimento do quadro de conselheiros do Conselho Tutelar já está aberto. As inscrições serão realizadas das 08h00min às 13h00min, de 15 de abril de 2019 até as 13h00min de 15 de maio de 2019.   SÃO REQUISITOS BÁSICOS: a) Reconhecida idoneidade moral; b) Idade superior...