DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 026 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas processadas, visando a regularização das fontes de recursos no município.
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “PREFEITURA - ANIVERSÁRIO PREMIADO”. DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “NOTA FISCAL DA PRÊMIOS”. DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA N.º 018/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de A posentadoria por invalidez em favor do Sr. Delzirdo Dias dos Santos”
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
PORTARIA N.º _016/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Vera Lucia Felício Evangelista”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 175 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N.º 015/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Matilde Mantovani Ribeiro (esposa) do servidor Sr. João Barbosa Ribeiro”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 339 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019
