Aquisição de microtrator - Convênio N° 0830-2022
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de microtrator - trator cortador de grama.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e serigrafia.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022. O decreto cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária em São José dos Quatro Marcos, visando ampliar a regularização de terras e agilizar processos relacionados à titulação e reforma agrária.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
Aquisição de sal marinho com especificações técnicas para uso em equipamentos de osmose reversa.
Aquisição de sal marinho.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de gênero alimentício.
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2022. O decreto atualiza as medidas de prevenção à COVID-19 em São José dos Quatro Marcos, tornando o uso de máscara facultativo em espaços públicos e privados, e permitindo 100% de presencialidade nas unidades de ensino, com recomendações de biossegurança.
Aquisição de uniformes escolares através do ARP Pregão Eletrônico 26.2022.
Aquisição de uniformes escolares para as escolas municipais e centros de educação infantil.
