CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Decreto n°. 066/2026
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO;
Altera o Decreto nº 007, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS COMEMORAÇÕES DO 59º (QUINQUAGÉSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Altera o Decreto nº 057/2026 que dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM - CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 944983/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO DA DUPLA CARVALHO & MARIANO DESTINADA À REALIZAÇÃO DO JANTAR DE DIA DAS MÃES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (SCFV/CCI).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
CREDENCIAMENTO MEI - 2026
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
