DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Dispõe sobre destituição de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
