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PORTARIA N.º 005/2025 - PREVIQUAM

Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo e da Outras Providencias

14 Janeiro 2025

PORTARIA N.º 010/2025 - PREVIQUAM

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação aos processos administrativos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023 e legislação complementar.

11 Fevereiro 2025

ANEXO I PORTARIA Nº 357 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

ANEXO I

22 Setembro 2022

Decretos-033-2021-retificado

Decreto 033/2021 retificado

16 Novembro 2021

DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$ 599.952,22, destinado a diversas dotações, incluindo pessoal e encargos sociais em diferentes departamentos, como educação, saúde e cultura. Além disso, o crédito será coberto por anulações em outras áreas do orçamento.

26 Agosto 2024

Ratificação de Dispensas 015/2023 e 0017/2023

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE EM PERIODOS DE MANUTENÇÕES PREDIAIS

13 Novembro 2023

Dispensa Nº 0047/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECEDIDADES DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

21 Maio 2024

Dispensa Nº 0054/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILÁSIO VASCONCELOS

06 Junho 2024

Pregão - Eletrônico Nº 0060/2024

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.

29 Maio 2024

Pregão - Eletrônico Nº 0062/2024

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E CONSULTORIA NA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

13 Maio 2024

Pregão - Eletrônico Nº 0063/2024

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS E JUNTA MÉDICA.

13 Maio 2024

Pregão - Eletrônico Nº 0071/2024

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS NECESSÁRIOS E LICENCIAMENTO DO NOVO CEMITÉRIO.

05 Julho 2024

Dispensa Nº 0086/2024

AQUISIÇÃO DE ESTANTE DESMONTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ARQUIVO.

05 Agosto 2024

Concorrência - Eletrônica Nº 0076/2024

[LICITANET] - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS , CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 – OPERAÇÃO 1091099-42.

17 Julho 2024

Pregão - Eletrônico Nº 0101/2024

[LICITANET] - Futura e eventual aquisição de produtos e serviços, visando a instalação e o funcionamento das câmeras de monitoramento proveniente do Programa Vigia Mais/MT.

18 Setembro 2024

Termo de Referência para Locação de Imóvel em Situação de Vulnerabilidade 22/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

18 Fevereiro 2025

Termo de Referência para Contratação de Empresa de Metalúrgica e Vidraçaria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE METALÚRGICA/DIVISÓRIA E VIDRAÇARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARECHAL RONDON, VEREADOR EVILÁSIO VASCONCELOS E REINALDO BOTELHO.

19 Fevereiro 2025

Termo de Referência para Manutenção Mecânica do Ônibus Escolar QCM 6G39

AQUISIÇÃO DE PEÇA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PLACA QCM 6G39.

10 Abril 2025