DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os membros para seleção dos candidatos à direção das unidades escolares do município de São José dos Quatro Marcos e de outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo e da Outras Providencias:
ANEXO I
Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria por Invalidez em favor do Senhor Valter Gama dos Santos.
O Decreto regulamenta a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo sua estrutura, competências e a coordenação de ações de prevenção e resposta a desastres, visando a proteção e assistência à população em situações de emergência.
Decreto N° 022/2021 Retificado
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$45.000,00 no orçamento vigente, destinado à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (PISTA DE ATLETISMO WILSON DE SOUZA RÉZIO) - CONVÊNIO 930720/2022 - OPERAÇÃO 1083857-31
AQUISIÇÃO DE TINTA EXTERIOR E INTERIOR PARA SEDE DA PREFEITURA
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL (COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO)
MANUTENÇÃO CORRETIVA FIAT TORO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
AQUISIÇÃO DE GUINCHO DE IÇAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO - RÉVELLION 2025/2026
