Dispõe sobre destituição de cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Art. 2º da Portaria da Comissão Especial para exame de processos administrativos individuais de investidura em empregos públicos de ACS e ACE e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 006/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Mariana Izidório Pereira (esposa) do servidor Sr. Nelcino de Jesus Pereira”.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Institui a Comissão de acompanhamento do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Constitui sobre a designação de servidora à função de Secretária da Junta de Serviço Militar de São José dos Quatro Marcos
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre designação de servidores da Unidade de Controle Interno-UCI e dá outras providências.
PORTARIA N.º 078/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º _128/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria do Carmo Silva”.
Dispõe sobre destituição de servidor e dá outras providências
ANEXO I
Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo