Constitui comissão para avaliar e alienar bens móveis inservíveis do município de São José dos Quatro Marcos através de leilão público, definindo suas responsabilidades e prazo de validade.
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO – EMA, PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providências
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre designação do responsável para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
