DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Secretaria Municipal de Educação - Cardápio integral para crianças de 1 a 5 anos (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENTE AQUISIÇÃO DO BAU ISOTERMICO PARA O CAMINHÃO CARGO DE PEQUENO PORTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre o primeiro período de Conciliação Tributária do Exercício 2026 no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Registros de preços para futura e eventual aquisição de peças de substituição, instrumentos musicais e manutenção/conserto dos instrumentos musicais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ALTERA O DECRETO Nº 051, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 – 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata da reunião do CACS-FUNDEB que analisou demonstrativos, receitas e despesas e declarou regularidade na aplicação dos recursos nos meses em referência
