Férias concedidas ao servidor Edmar Carvalho de Miranda por 20 dias, com 10 dias convertidos em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidor por oito dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em Abono Pecuniário a Licença Especial de uma servidora, de acordo com a Lei nº 755/1998.
Férias concedidas a servidora, período de 04 a 03 de dezembro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda para assuntos institucionais, contatos e direcionamentos gerais do órgão.
A Ouvidoria é um canal oficial de comunicação entre a Administração Pública Municipal e a população, destinado ao recebimento de manifestações, como sugestões, reclamações, elogios, solicitações e denúncias relacionadas aos serviços oferecidos pelo Município. Seu papel é fortalecer o diálogo com os cidadãos e promover maior proximidade entre a gestão pública e a sociedade.
DECRETO N° 128 . DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar, revogando disposições em contrário.
PORTARIA N.º 40/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Dina Rosa de Jesus Teixeira”
PORTARIA N.º __041_/2020. “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Agustinho Pazeto”
Exoneração do cargo de Secretário de Fomento, Indústria e Comércio, revogando disposições em contrário.
Exoneração de cargo comissionado e outras providências
A Portaria Nº 123 de 202 foi cancelada, revogando a transferência de um servidor entre secretarias.
Férias concedidas a servidora Maria Fernanda Cardoso Ribeiro, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 01 de julho de 2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, com publicação e vigência da Portaria
Concessão de férias a servidora ELVIRA XAVIER BEJO, com 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
