INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 032/2015 – SISTEMA SAÚDE PÚBLICA/SSP. VERSÃO: 01 – Data: 15/ 10/ 2015.
DECRETO Nº 054, DE 1 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR II e dá outras providências.”
DECRETO Nº 40 , DE 08 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento vigente para financiamento de programas de saúde, incluindo manutenção do Programa Saúde da Família e contribuições a consórcios intermunicipais.
DECRETO Nº 119 , DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento da prefeitura para a construção e instalação de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.
DECRETO Nº 135 , DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - LEI Nº. 2031. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão pública, promovendo a transparência e eficiência nos serviços prestados à comunidade.
Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023
DECRETO 02/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Concede trinta dias de férias a servidora do município, conforme legislação vigente, com publicação oficial no local de costume.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Publicação sobre exoneração a pedido do cargo em comissão de assessor de gabinete na administração municipal, conforme portaria publicada e registrada oficialmente.
MÃO DE OBRA NA COBERTURA DA QUADRA REINALDO BOTELHO
Converte licença especial em abono pecuniário para servidor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme legislação municipal.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e departamentos do município, conforme lei municipal. O decreto detalha suplementações e anulações orçamentárias para manutenção de serviços públicos.
Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.
A portaria trata da conversão em abono pecuniário da licença especial de um servidor, conforme a legislação municipal.
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e da nomeação de nova ouvidora geral do município.
