ANEXO I - PORTARIA Nº 243 DE 12 DE JUNHO DE 2023

ANEXO I

ANEXO I - PORTARIA Nº 204 DE 05 DE MAIO DE 2023

ANEXO I

ANEXO I - PORTARIA Nº 175 DE 12 DE ABRIL DE 2023

ANEXO I

ANEXO I - PORTARIA Nº 174 DE 12 DE ABRIL DE 2023

ELEVAÇÃO DE NIVEL – ARTIGO 40 DA LEI 755/98

ANEXO I - PORTARIA Nº 158/2022

ANEXO I

ANEXO I - PORTARIA Nº 139 DE 07 DE MARÇO DE 202

ANEXO I

ANEXO I - PORTARIA Nº 028 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

ANEXO I - Relação de servidores com período aquisitivo

ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 - RETIFICADO

Análise do balancete do FUNDEB referente a maio e junho de 2025

Ata do CACS-FUNDEB aprovando a regularidade da aplicação dos recursos do FUNDEB nos meses de maio e junho de 2025

Análise do Balancete do FUNDEB - julho e agosto de 2025

Ata da reunião do CACS-FUNDEB que analisou demonstrativos, receitas e despesas e declarou regularidade na aplicação dos recursos nos meses em referência

Ampliação e Reforma do Posto de Saúde: Construção de Banheiro, Corredor de Ligação e Cobertura Lateral

OBRA AMPLIACAO E REFORMA NO POSTO DE SAUDE, SERA UM BANHEIRO COM CORREDOR LIGANDO A SALA 11 E SALA 12 E SERÁ REALIZADO UMA COBERTURA NO CORREDOR LATERAL ONDE SE ENCONTRA O DESCARTE, REFORMA SERA FEITA NO BANHEIRO INTERNO E SALA 5, TRANSFORMANDO OS DO

Alunos da Escola Estadual Miguel Barbosa visitam Aterro Sanitário Intermunicipal e Centro de Coleta Seletiva durante a II Semana Municipal do Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, realizou visitas técnicas com alunos da Escola Estadual Miguel Barbosa no Aterro Sanitário Intermunicipal e no Centro de Triagem de Coleta Seletiva do município.A visitas pedagógicas dos estudantes ocorreram nos dias 09 e 10 de junho de 2022 em horário de aula, durante a programação da II Semana Municipal do Meio Ambiente, e foram promovidas pela Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e a Direção Escolar da Escola Estadual Miguel Barbosa.Os locais visitados...

Alterações na Lei Complementar 079 de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos

A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.

Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam

A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.

Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam

A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.

Alteração no Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social

O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

Alteração na Nomeação do Conselho Curador e Fiscal do PREVIQUAM

O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

Alteração na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São José dos Quatro Marcos

Altera alínea a do Art. 1º do Decreto nº 031/2025; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: titular Murillo Mendes de Oliveira e suplente Alessandro Casado da Silva; decreto entra em vigor na publicação.