DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO A FUNÇÃO DE ORIGEM DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de função gratificada e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
