Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
O servidor Sidney Jafett foi destituído do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Reinaldo Botelho.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Conselheiro Tutelar, seguindo as atribuições legais.
Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências
Concedeu função gratificada ao servidor Cicero Ismael Bezerra de Sá, responsável pelo Setor de Limpeza Pública.
Designação de servidor para exercer cargo em comissão de Secretária de Assistência Social, em substituição a titular de férias.
Destituição de servidor da Escola Municipal Boa Esperança, revogando disposições em contrário.
Nomeação de Conselheiro Tutelar para o cargo de Conselheiro Tutelar, com efeitos retroativos a partir de 10 de janeiro do corrente ano.
Férias concedidas a servidor no período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e departamentos do município, conforme lei municipal. O decreto detalha suplementações e anulações orçamentárias para manutenção de serviços públicos.
Concessão de Função Gratificada para servidora, responsável pelo Setor de Arrecadação
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Destituição de servidor da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos
Nomeação de Conselheiro Tutelar e outras providências
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.
Foram publicadas várias portarias no período de 01 a 10 de Fevereiro de 2020, incluindo concessão de funções gratificadas, férias, licenças especiais e transferência de servidor.
