DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Gilson Alexandre de Alvim Coimbra
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre desvio de função por motivo de saúde e dá outras providências
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE DIVIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão de Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
