DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 44 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 45 , DE 03 DE abril DE 2023
Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para as unidades básicas de saúde.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fica decretado ponto facultativo no dia da quinta-feira santa no município de São José dos Quatro Marcos, com a responsabilidade dos órgãos em manter serviços essenciais.
Prestação de serviços mecânicos para manutenção do caminhão basculeante de placa QBO 7282.
DECRETO Nº 047, DE 05 DE ABRIL DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FAMILIARES DO PASTOR LUIS FERNANDO, LÍDER DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.”
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 48 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 49 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
Aquisição de caminhão de carga pequeno porte conforme convênio proposta 0574/2020.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO PARA PROJETO DE ASSENTAMENTOS PA. SANTA ROSA I - FLORESTAN FERNANDES Nº DE CONVENIO 924116/2021 - IN-CRA.
