DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS COM PORTAS E MANUTENÇÕES DE DIVISÓRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E PELA PORTARIA Nº 018 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DE Nº 118/2025.
ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
