Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES PARA ORDENAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: