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PORTARIA Nº 122/2019

PORTARIA N.º122/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Aparecida Nogueira Camelo, esposa do servidor Sr. Severino Barboza Camelo Filho”.
29 Novembro 2019

PORTARIA Nº 325 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 Dezembro 2019

PORTARIA Nº 044 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24 Janeiro 2020

PORTARIA Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
22 Maio 2020

ANEXO I - PORTARIA Nº 336 DEE 06 DE SETEMBRO DE 2022

ANEXO I
09 Setembro 2022

ANEXO I PORTARIA Nº 412 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

ANEXO I
17 Outubro 2023

ANEXO I - PORTARIA Nº 267 DE 10 DE JUNHO DE 2024

ANEXO I
11 Junho 2024

ANEXO I - PORTARIA Nº 480 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

ANEXO I
09 Dezembro 2024

DECRETO Nº 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2020, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos - MT e dá outras providências.
16 Outubro 2020

COVID-19: DECRETO Nº 010 DE 12 DE JANEIRO DE 2021

CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Janeiro 2021

DECRETO ? 067 - FORMA E O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

O Decreto nº 067 regulamenta a forma e os prazos para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU em São José dos Quatro Marcos-MT, estabelecendo condições para pagamentos em cota única e parcelados, com descontos para os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado.
23 Maio 2023

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982

O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$215.806,51, destinado a diversas secretarias e departamentos para a manutenção de serviços e obras públicas, com a cobertura financeira proveniente da anulação de outras despesas.
26 Agosto 2024

DECRETO Nº 135 , DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2031

O decreto abre um crédito adicional especial de R$215.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Cultura e Turismo para a realização de eventos culturais, com a cobertura proveniente da anulação de dotações existentes.
26 Agosto 2024

DECRETO 116-2026 CREDITO SUPLEMENTAR

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
07 Outubro 2026

Contratação de empresa de engenharia para revitalização da lagoa de tratamento

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO.
25 Agosto 2026

Decreto 127/2025 - Orçamento Suplementar

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
15 Janeiro 2026

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015

Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária ao cargo de Motorista.
07 Agosto 2015

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 01/2016 – EDITAL COMPLEMENTAR N. 09/2016

Divulgação de alteração parcial do Anexo I do Edital, referente à quantidade de candidatos classificados na prova objetiva que realizarão a prova prática.
27 Maio 2016