PORTARIA Nº 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, a servidora YVONE MARIA DE OLIVEIRA, nomeada através da PORTARIA GP Nº 076 DE 14 DE MARÇO DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 248 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora IVANI RODRIGUES, no período de 20/09/2005 a 09/10/2005, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 238 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora TANIA MARIA MONTANARI DE MELO VALVERDE, no período de 01/09/2005 a 30/09/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 221 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, a servidora TEREZINHA SERAFINI DE ARAUJO, portadora do RG. 5.705.195-SSP/SP e do CPF. 882.239.578-68 até posterior liberação. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 206 DE 27 DE JULHO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor LUCIO FABIO MAZETE DOURADO, no período de 27/07/2005 a 16/08/2005, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 202 DE 19 DE JULHO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor JOSE CARLOS NEVES, no período de 19/07/2005 a 17/08/2005, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 170 DE 16 DE JUNHO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora LUCELIA CICERA DOS SANTOS SILVA, no período de 16/06/2005 a 15/07/2005, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 121 DE 01 DE ABRIL DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/04/2005 a 31/03/2007, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora LUCIANA ALBERTO NASCIMENTO. Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 064 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 063 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 061 DE 20 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor JORGE ALVES CASSIANO, Função Gratificada - FG 01 de acordo com a Lei Complementar nº 004/2003, a partir desta data, até posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de Patrimônio. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 060 DE 20 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora EDNA DA SILVA MAGALHÃES PONTEL, no período de 20/01/2005 a 18/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor VICENTE PAULO DO PRADO, no período de 17/01/2005 a 15/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 037 DE 17 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, o Sr. JULIO CESAR MOREIRA BASTOS, portador do RG. 751.640-SSP/MT e do CPF. 486.993.651-87, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 028 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora MARIA JULIA MATIAS BARBOSA, no período de 14/01/2005 a 12/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
Portaria 022/2005 - Nomeação de Assessor Jurídico
PORTARIA Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor IVO BRAGA DO CARMO, no período de 04/01/2005 a 02/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 015 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, no período de 03/01/2005 a 01/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
