DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os membros para seleção dos candidatos à direção das unidades escolares do município de São José dos Quatro Marcos e de outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo e da Outras Providencias:
ANEXO I
Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria por Invalidez em favor do Senhor Valter Gama dos Santos.
O Decreto regulamenta a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo sua estrutura, competências e a coordenação de ações de prevenção e resposta a desastres, visando a proteção e assistência à população em situações de emergência.
Decreto N° 022/2021 Retificado
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$45.000,00 no orçamento vigente, destinado à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
PROJETO CONSTRUÇÃO CAPS, LABORATÓRIO, FARMÁCIA BÁSICA E DE ALTO CUSTO
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EPI'S
AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO - REALIZAÇÃO MULHER RURAL
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 para apresentação de documentação exigida para contratação.
