PORTARIA Nº 300 DE 06 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora NEUZELI GARCIA DA SILVA, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 283 DE 06 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora NILVA BORTOLIN SILVESTRE, no período de 01/06/2011 a 29/08/2011, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 281 DE 06 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR por motivo de não apresentar documentação em tempo hábil para tomar posse o Senhor OSVAIR DONIZETE RONCOLETA, nomeado através da PORTARIA Nº 260 de 05 DE MAIO DE 2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 278 DE 25 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora NANCY DIAS PAVÃO CANDELARIA, no período de 25/05/2011 a 23/06/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 277 DE 19 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial ao servidor LOURUVAL LOPES, no período de 19/05/2011 a 16/08/2011, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 272 DE 16 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LIDINALVA MARIA DOS SANTOS, no período de 16/05/2011 a 14/06/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 263 DE 06 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR o servidor MIGUEL SOUZA DE ANDRADE JUNIOR para responder interinamente pelo DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO, devido o afastamento do Senhor ALDO FRANCISCO DOURADO, por motivo de DOENÇA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA Nº 253 DE 02 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA DO SOCORRO RICARTE, no período de 02/05/2011 a 31/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 249 DE 02 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor LEONEY CALIXTO DE SOUZA, no período de 02/05/2011 a 31/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 240 DE 28 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor LODEMIR JOSE VIEIRA, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AOS 28...
CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 231 DE 11 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, no período de 11/04/2011 a 10/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 228 DE 07 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMA SOCIAL, o Senhor FABIANO VENTUROLI CUSTÓDIO, portador do RG 1602234-3-SSP/MT e do CPF. 015.218.301-93, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA Nº 226 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor SIDINEI ALVES DE SOUZA, no período de 04/04/2011 a 03/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 222 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ELAINE FERRARI DOS SANTOS, no período de 04/04/2011 a 03/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 221 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, no período de 01/04/2011 a 30/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir...
PORTARIA Nº 199 DE 14 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE ADVERTENCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - ADVERTIR de acordo com o Artigo 143 inciso VII e Artigo 169 da Lei Complementar 005/2003 o servidor LUIZ CARLOS BARBOSA ROS, portador do RG nº 298 883-SSP/MT e do CPF nº 274.482.581-68, exercendo o cargo comissionado de...
PORTARIA Nº 189 DE 02 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/03/2011 a 02/03/2013, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor NELSON DE CARVALHO NETO. Artigo 2º -...