DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: