DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre destituição de servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre transferência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
