DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre designação e dá outras providências
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
Concessão de Férias e Outras Providências