Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública - Exercício 2024
Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...
Dispensa de licitação para pagamento de JEOVANE ALVES DE SOUZA
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA PORTAL GAÚCHO PARA EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS MÃES QUE OCORRERÁ DIA 09/05/2024 NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA PESSOA IDOSA.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GILSON MARK & JULLIANO PARA FESTIVIDADES DE BAILE DA ALELUIA CCI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DO CURSO “CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021”.
Obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon.
O Prefeito Jamis Silva Bolandin assinou um convênio para asfaltamento e drenagem de 9 ruas em São José dos Quatro Marcos, com investimento de mais de 2 milhões de reais do Governador Mauro Mendes. Além disso, a educação recebeu 120 Chromebooks e 12 TVs Smart, visando melhorias no ensino e na infraestrutura escolar.
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DE NATALIDADE E HIGIENE PESSOAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou membros da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com a finalidade de organizar a conferência e definir as atribuições e plano de trabalho.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos distintos, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros.
Prestação de serviço técnico profissional visando manutenção dos relógios de ponto biométrico.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 006/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Victórya Gabrielly Rodrigues de Oliveira, representada neste ato pela Sra. Ellen Juliana Ribeiro Rodrigues, dependente da servidora falecida Sra. Eva Korb”.
