Exoneração de servidor por motivo de falecimento
PORTARIA N.º 021/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Celia Berenice Botelho de Souza”.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.
O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.
O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.
DECRETO Nº 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2021 E A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2022.”
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS..
Convocação de candidato aprovado no Concurso Público 001/2022 para apresentação de documentos e posse no cargo de Psicólogo.
Férias concedidas a servidores, com possibilidade de conversão em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Nomeação de candidato para cargo de Psicólogo após concurso público.
