EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT),com sede em São José dos Quatro Marcos- MT, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024/CIDESAT, que abre 13 vagas temporárias, mais formação de cadastro de reserva.
O texto refere-se ao Decreto N° 249, que aborda questões administrativas ou normativas relevantes. Detalhes específicos sobre o conteúdo do decreto não foram fornecidos.
O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura proveniente de anulações em outras dotações.
O decreto abre um crédito adicional especial de R$326.000,00 no orçamento vigente, destinado à realização e incentivos de eventos culturais, com recursos provenientes de excesso. O crédito será gerido pelo Departamento de Cultura e Turismo.
O decreto nº 250 abre um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$49.191,44, destinado à construção, manutenção e reforma de pontes e bueiros, sendo coberto por superávit financeiro.
Painel Transparente da Fila de Espera
Divulgação dos critérios de classificação, desempate e preenchimento de vagas para a Educação Infantil, com a informação de que atualmente não há crianças na lista de espera.
Centro de Educação Infantil São Francisco de Assis
Lista de unidades e serviços da Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde e farmácias municipais
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Declaração de inexistência de acordos sem transferência de recursos financeiros - Ano 2024
Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o Art.75 da Lei 14.133/2021