PORTARIA Nº 074 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.

Prefeitura Municipal divulga o Programa Litígio Zero do Governo Federal

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Secretaria Municipal de Fazenda, iniciou a divulgação do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como Litígio Zero.O Litígio Zero é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, que visa promover em 2023, a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. O programa foi lançado no último dia 01 de Fevereiro, com prazo de adesão até 31 de março. A medida estipula desconto no...

Decretos N° 0181/2023

DECRETO Nº 181 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948

Decretos N° 0014/2023

DECRETO 14/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Prefeitura Municipal inicia ações do Programa Saúde no Campo no Assentamento Florestan Fernandes

No dia 31 de janeiro, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, realizou uma ação do Programa Saúde no Campo, para moradores de comunidades rurais do Assentamento Florestan Fernandes.O programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), que visam beneficiar a população das comunidades rurais do município nas áreas rurais com atividades educativas de saúde preventiva, agendamento de especialidades, educação sanitária e ambiental rural. O evento foi realizado na sede da Comunidade São Jorge e...

Prefeitura Municipal adquire plantadeira para promover fortalecimento da Agricultura Familiar

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos adquiriu mais um implemento agrícola para atender e dar suporte a produção agrícola de produtores rurais da Agricultura Familiar, uma plantadeira adubadeira de 04 linhas da marca Tatu.Para Jamis Silva Bolandin, Prefeito Municipal, a aquisição da plantadeira adubadeira permitirá a implantação de sistemas de produção agrícolas mais produtivos para a Agricultura Familiar, aumentando assim, a renda e a qualidade de vida de quem mora no campo.O equipamento foi adquirido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SEAF/MT) através de emenda de...

01 - Ordem Cronológica de Pagamento - Janeiro 2023-2

Prefeitura Municipal recebe 20 barracas de feira da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT)

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, do Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT), 20 unidades de barracas sanfonadas de feira para beneficiar a Agricultura Familiar do município.As barracas de feira doadas são do tipo sanfonada, de dimensões de 3 m x 2 m, com cobertura e proteção lateral, também equipadas com banca. São 10 barracas de cor verde e 10 de cor azul. O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, destacou a importância das barracas cedidas pela SEAF/MT, que vai...

PORTARIA Nº 071 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A Comissão de Patrimônio foi reestruturada com a indicação de novos membros.

Decretos N° 0012/2023

DECRETO 12/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Setor de Convênios da Prefeitura Municipal divulga aquisição de veículo utilitário à Secretaria de Assistência Social

Aquisição de veículo junto ao Estado de MT, através da Secretaria de Estado De Assistência Social e Cidadania - SETASC para à Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos/MT, via Convênio nº : 1528-2022 / Processo: SETASC-PRO-2022/0272

Secretarias Municipais de Saúde e de Agricultura debatem ações conjuntas para a população rural

No dia 26 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) se reuniram para construir um planejamento de ações conjuntas entre as duas pastas para beneficiar a população das comunidades rurais do município nas áreas rurais.O momento ocorreu na sede da Secretaria de Saúde e reuniu Secretária de Saúde Valquíria Plaqui Maldonado, o Secretário de Agricultura Vagner Meira, a coordenadora da Saúde Básica Mayara Aparecida Pereira Pacheco, a chefe do Departamento de Atenção Especializada Ana Flávia Borges Alves, a diretora...

PORTARIA Nº 069 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

PORTARIA Nº 070 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Designação de servidor para exercer cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, em substituição a titular que estará de férias.

Departamento de Trânsito destaca os 25 anos do Código de Trânsito Brasileiro

No dia 22 de janeiro, a lei que atualmente rege o trânsito no nosso país completou um quarto de século em vigor – ou seja, já se passaram 25 anos desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a valer. Mesmo considerado bastante avançado quando foi aprovado em 1997, a legislação passou por alterações importantes nesse período. Uma matéria dinâmica como o trânsito exige adaptações frequentes para acompanhar novos costumes e novas tecnologias. Para marcar a referida data de aniversário do CTB, foram separadas 10 mudanças:1-Avaliação psicológica (Lei nº 9.602, de...

ARP PREGÃO ELETRÔNICO 01.2023 - AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS

DISPENSA 02.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO SERVIDOR DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 386 de 10/10/2022, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 002/2023, Processo Licitatório n° 004/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO SERVIDOR DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO...

Secretaria de Saúde divulga campanha do Janeiro Roxo

Durante o mês de janeiro é realizada a campanha de prevenção e cuidados à hanseníase - doença que tem cura e seu tratamento é gratuito pelo SUS.