PORTARIA Nº 307 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor MILTON GONÇALVES FERREIRA, no período de 01/09/2009 A 20/09/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 306 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOÃO ANTONIO CARLETO, no período de 01/09/2009 A 30/09/2009, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 305 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AGENTE DE SAÚDE o servidor EDIVALDO RIBEIRO RODRIGUES, nomeado através da PORTARIA Nº 336 de 26 DE DEZEMBRO DE 2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 304 DE 20 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão de Patrimônio do exercício 2009, para, examinar todos os BENS existentes e avaliar o estado de conservação dos mesmos. Presidente: AFONSO TEIXEIRA LOPES NETOSecretário: SINESIO GREGORIO DA SILVAMembro: ADEMIR MILLER Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 303 DE 20 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO o servidor IVAIR REIS NOGUEIRA, nomeado através da PORTARIA Nº 032 de 02 DE JANEIRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 302 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor AMILTON DO CARMO SILVEIRA, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 17...
PORTARIA Nº 301 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor WELINTON OLIVEIRA CAVALCANTE, portador do RG nº. 1436844-7-SSP/MT e do CPF nº. 976.321.551-04, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de...
PORTARIA Nº 300 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 147 DE 02 DE MARÇO DE 2009, que concedia FUNÇÃO GRATIFICADA – FG-01, ao servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 299 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor LODEMIR JOSE VIEIRA, Função Gratificada – FG 02, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por prestar serviços no CIRETRAN. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
PORTARIA Nº 298 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor EDIVALDO RIBEIRO RODRIGUES, Função Gratificada – FG 02, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por prestar serviços no INDEA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
PORTARIA Nº 297 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor EDSON MARQUES COSTA, Função Gratificada – FG 02, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por prestar serviços no CARTORIO ELEITORAL. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 296 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO a servidora SANDRA GRACIELE DA SILVA, nomeada através da PORTARIA Nº 225 de 18 DE JUNHO DE 2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 295 DE 12 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor JOSE DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 12 DE...
PORTARIA Nº 294 DE 12 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA o Senhor LUCIANO SIMÃO, portador do RG 1404535-4-SSP/MT e do CPF. 735.642.221-20 fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 293 DE 12 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, por motivo de falecimento, o servidor JUSCELINO CASTRO MAGALHÃES, nomeado através da PORTARIA Nº 005 de 04 DE JANEIRO DE 2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 292 DE 12 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, a Senhora IVANIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 291 DE 10 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ARCILIO RODRIGUES DE SOUZA, no período de 10/08/2009 A 08/09/2009, referente ao período aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 290 DE 03 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS a servidora IVONETE CORREIA SALOMÃO, nomeada através da PORTARIA Nº 231 de 24 DE JUNHO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
