Decretos N° 0098/2023

DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

Acessibilidade

Recursos de acessibilidade neste portal As páginas do Portal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal e-mail da ouvidoria e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação.Tamanho do textoNa parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "+A") ou retornar ao tamanho original (ícone "A").Entretanto, nos navegadores...

Decretos N° 0096/2023

DECRETO Nº 96 , DE 17 DE julho DE 2023

FISCAIS DE CONTRATO - JUNHO/2023

Plano de Contratação Anual - PCA 2024

DISPENSA 41.2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERNET E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM DE CABO

DISPENSA 40.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

REMUME 2023

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025

Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e Art. 8º da Lei nº 13.005/2014.

PORTARIA Nº 304 DE 12 DE JULHO DE 2023

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a servidores, com períodos de 30 dias, nos períodos de 12 a 26/07 e 16 a 30/10, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

PORTARIA Nº 303 DE 11 DE JULHO DE 2023

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação de portaria específica e outras providências.

PORTARIA Nº 301 DE 10 DE JULHO DE 2023

Servidora é destituída do cargo de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde

PORTARIA Nº 306 DE 13 DE JULHO DE 2023

Concessão de Abono de Permanência a servidora por cumprir requisitos exigidos

PORTARIA Nº 307 DE 13 DE JULHO DE 2023

Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor municipal, com período de gozo de 90 dias

PORTARIA Nº 305 DE 13 DE JULHO DE 2023

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos prorrogou a licença de uma servidora para tratar de assuntos de interesse particular por mais um ano.

PORTARIA Nº 302 DE 10 DE JULHO DE 2023

A Portaria Nº 302 de 2023 designa um servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Vigilância em Saúde.

Decretos N° 0094/2023

Decreto nº 094 de 13 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para organização de fila de espera, para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

REMUME 2022

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS