DECRETO Nº 151 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1964
DECRETO Nº 150 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 149 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou de treinamento sobre instalação de Biodigestores do Projeto Escolas +Verde” do Ministério do Meio Ambiente (MMA).O treinamento oferecido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social, Econômico, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT) ocorreu no dia 05 de Outubro de 2023, na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, das 09:00 as 10:30 hora, e envolveu técnicos e secretários dos municípios de Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal e Santo do...
O município já cumpre a meta de 2% do orçamento destinado à cultura, mas os debates apontaram necessidade desse recurso ser destinado para a classe artística local e suas manifestações como prioridade, para depois se pensar nos grandes eventos.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou de evento de apresentação dos projetos selecionados junto ao Edital do Fundo Social 2023 do Sicredi Biomas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.O evento ocorreu no último dia 02 de Outubro, após as 19:00 horas, na sede da agência do Sicredi Biomas do município de São José dos Quatro Marcos. O evento contou com representantes e coordenadores das entidades com projetos selecionados, gerente e colaboradores da agência local, coordenadores de núcleo e conselheiros...
DECRETO Nº 147 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), realizou o certame da chamada para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da rede de ensino municipal para o período letivo de 2023/2024.A Chamada Pública nº 02/2023, a visa a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento as ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conforme o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução...
As inscrições da classe artística local podem ser encaminhadas ao setor cultural até o dia 15 de outubro de 2023, na sede da biblioteca pública situada no anexo à escola municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/10, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/10, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/10, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Férias concedidas a servidora, período de 02 a 31/10, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020
Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor municipal, com período de gozo de 90 dias.
Férias concedidas a servidor por período aquisitivo