Decretos N° 0001/2024

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO 51.2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E HIGIENIZAÇÃO.

A aquisição de gênero alimentício e higienização com retificação de edital.

Plano Anual de Auditoria – 2024 – UCI/SJQM

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2023

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2023 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2023 – Câmara/SJQM – UCI

Parecer de Governo – 2023 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2023 – Prefeitura/SJQM – UCI

12 - Ordem Cronológica de Pagamento - Dezembro 2023-2

ROL DOS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS POR SIGILO - Exercício 2023

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2023.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023  JAMIS...

Informativo sobre Renúncia de Receitas relacionados a Projetos Culturais (inclusive esportivo) - Exercício 2023

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2023.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

Relatório de Gestão e Atividades - 2º Semestre de 2023

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Decretos N° 0208/2023

DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

Decretos N° 0207/2023

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Decretos N° 0206/2023

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Decretos N° 0205/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.

Decretos N° 0200/2023

DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Este decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelecendo diretrizes sobre a aplicação das legislações anteriores e a continuidade de contratos.

Decretos N° 0199/2023

DECRETO MUNICIPAL N.º 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional na contratação de mão de obra em licitações no Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.