O Decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário, promovendo transparência e acesso aos serviços públicos oferecidos pela administração municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PORTARIA N.º 013/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Fernanda Cardoso Ribeiro”.
Abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, visando fortalecer a participação na política de assistência social.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.
Converter licença especial em abono pecuniário para servidor DEGMARCOS MACEDO DE OLIVEIRA, referente ao quinquênio 2017/2022
Concessão de férias a servidor, com período de 15 dias, nos períodos de 22/04 a 06/05, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.
Férias concedidas a servidor, período de 01 a 30 de abril, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias de 30 dias concedidas a servidora, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos diferentes.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para uma servidora.
Concessão de férias a servidores, com período de 12 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer a Coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil.
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003
